TJPE elege mesa diretora para biênio 2018/2019

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu a mesa diretora para o biênio 2018/2019, em sessão ocorrida na manhã desta terça-feira (14/11), no Palácio da Justiça. O desembargador Adalberto de Oliveira Melo foi eleito presidente do Poder Judiciário estadual. O novo corregedor-geral da Justiça será o desembargador Fernando Cerqueira, e a 1ª e 2ª Vice-Presidência serão ocupadas, respectivamente, pelos desembargadores Cândido Saraiva e Antenor Cardoso. A posse será em fevereiro de 2018.

Durante a sessão do Pleno, os 49 desembargadores do TJPE presentes elegeram o presidente e o corregedor, com 44 e 40 votos, respectivamente. Para a 1ª Vice-Presidência, o desembargador Cândido Saraiva obteve 42 votos, enquanto o desembargador Antenor Cardoso foi escolhido com 45 votos para a 2ª Vice-Presidência.

Em seu discurso após a eleição para a Presidência do Tribunal, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo agradeceu pelos votos e enfatizou o comprometimento com o trabalho desenvolvido pelo Judiciário, com o intuito de conquistar uma justiça mais célere. “Dedicação, espírito de colaboração e harmonia com todos os que compõem o Tribunal vão pautar a minha gestão. Pretendo honrar a confiança depositada em mim no dia de hoje”, afirmou.

O atual presidente, desembargador Leopoldo Raposo, desejou à nova mesa diretora uma gestão produtiva e voltada para o atendimento às principais demandas da sociedade. “Parabenizo a todos pelas carreiras que construíram neste Tribunal e tenho certeza de que será uma gestão comprometida com a Justiça e o bem social”, disse.

Na reunião, foi homologado ainda o Ato 1201/2017, publicado em 1 de novembro no Diário de Justiça eletrônico (DJe), que permite a prorrogação do funcionamento das 1ª e 2ª Câmara Extraordinárias Criminais, da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, e da 2ª Câmara Extraordinária Cível. Depois da solenidade, o desembargador Leopoldo Raposo, descerrou a placa de celebração dos 195 anos do TJPE, comemorados este ano, no Salão dos Passos Perdidos.

Perfis

Adalberto de Oliveira – Adalberto de Oliveira Melo, nasceu em 16 de novembro de 1951 na cidade de Caruaru. Em 1975, tornou-se bacharel em Direito, na Faculdade de Direito de Caruaru. Assumiu o cargo de juiz de direito aos 29 anos na comarca de Pedra. Em 1986 foi promovido a juiz substituto da Capital. Um ano depois, passa a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. O magistrado foi ainda Juiz Eleitoral de Salgueiro, em 1988. No ano seguinte, foi membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais por dois anos. Integrou ainda a Comissão de Estudos Preliminares, elaborando o esboço do anteprojeto do novo Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Em 1992, foi designado juiz titular do I Colégio Recursal e, desde 1997, respondia pela 18ª Vara Cível da Capital. Adalberto Melo foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade em 2004. Foi membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. No momento, exerce o cargo de 1º vice-presidente do TJPE.

Fernando Cerqueira – Fernando Cerqueira Norberto dos Santos nasceu em 20 de setembro de 1954 na cidade de Maceió, em Alagoas. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas em junho de 1977. Ingressou na magistratura em 26 de outubro de 1982 na Comarca de Salgueiro, tendo sido promovido para a Comarca de Afogados da Ingazeira e posteriormente removido a pedido para a de Surubim até ser promovido para a Capital. No Recife, atuou na 9ª Vara Cível, 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública, I Juizado de Pequenas Causas nos Aflitos, II Juizado Especial de Afogados e 2ª Vara de Execuções Fiscais da Capital. O magistrado foi promovido como desembargador no TJPE, pelo critério de Antiguidade, em 11 de agosto de 2005. Em 12 de maio de 2012, assume a presidência da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.

Cândido Saraiva – Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu em Recife no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1976, tendo estudado francês, inglês e alemão. Sempre atuou profissionalmente na área jurídica. Foi nomeado Procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. É casado e tem três filhos. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Antenor Cardoso - Antenor Cardoso Soares Júnior nasceu em 1º de abril de 1951. Tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1978. É especializado em Direito Público e Privado pela UFPE e pós-graduado em Sentido Estrito pela mesma instituição. Em novembro de 1981, assumiu como titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. Atuou como desembargador substituto em quatro períodos distintos, quando convocado pelo programa de agilização processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ocupou o cargo de juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral e lecionou Direito Administrativo na Faculdade Salgado de Oliveira de 2002 a 2004. Em 2007, foi eleito desembargador pelo critério de Antiguidade pelo Tribunal Pleno da Justiça estadual. No Tribunal, foi membro da 7ª Câmara Cível e do 1º Grupo de Câmaras Cíveis. A partir de 12 de maio de 2012, torna-se membro da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal.

Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Marcel Lima | Agência Rodrigo Moreira