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Suspensa norma que proibia abordagem de questões de gênero nas escolas de Palmas (TO)

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de dispositivo de lei do Município de Palmas (TO) que proíbe o ensino sobre gênero e sexualidade na ...
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Plenário suspende julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos

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Foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discute a validade de lei do Rio G...
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