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2ª Turma determina providências sobre vazamentos de colaborações sigilosas da Odebrecht

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que adote providências para apurar o vazamento de informações sigilosas de acordos de colaboração premiad...
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Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

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Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventuais procedimentos cirúrgicos constitui direi...
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