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Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende liminar sobre execução de penas sem trânsito em julgado

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu liminar que suspendia a prisão de condenados por ...
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Liminar suspende exigência do TCU da apresentação de dados dos estudantes para auditoria do Bolsa Família

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia determinado ao Instituto Nacional de Estudos ...
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Liminar suspende aumento a servidores da Justiça, MP e Defensoria do Rio de Janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos de duas leis estaduais do Rio de Janeiro que concedem aumento de 5% para servidores do Tri...
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Liminar suspende decisão que determinava retirada de imagens de réus no “massacre do Carandiru” de site jornalístico

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31315 para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que det...
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Liminar permite que deputado João Rodrigues deixe prisão e registre candidatura

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O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para colocar em liberdade o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), que vêm cumprindo pena no Complexo da Pa...
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