luiz inácio lula da silva

Em decisão tomada nesta quinta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a entrevista a ser concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ne...

Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 164493, por meio do qual a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva al...

Em despacho publicado na noite de domingo (9), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, admitiu Recurso Extraordinário (RE) interposto pela defesa do ex-presidente da Re...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) a Petição (PET) 7842, em que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pedia a susp...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu, na tarde desta terça-feira (14), remeter à Justiça Federal do Distrito Federal cópias de termos de depoimentos prestados no âmb...