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Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende liminar sobre execução de penas sem trânsito em julgado

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu liminar que suspendia a prisão de condenados por ...
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Ministro nega liminar em HC de acusado de divulgar

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar que pedia a revogação da prisão preventiva de R.A.O.C., acusado de participar de grupo criminoso voltado a divulgar no...
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Plenário suspende julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos

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Foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discute a validade de lei do Rio G...
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