ordem judicial

2/10/2018 06:52 Terceira Turma admite cumulação de multa cominatória com dano moral por descumprimento da mesma ordem

2/10/2018 06:52 Terceira Turma admite cumulação de multa cominatória com dano moral por descumprimento da mesma ordem

Não há impedimento legal para que a parte lesada formule pedido de indenização por danos morais em razão de descumprimento de ordem judicial em outra demanda na qual foi fixada multa cominatória.Com...
Read More
Ministro defere liminar em HC que garante exercício de atividade de artistas de rua em Jundiaí (SP)

Ministro defere liminar em HC que garante exercício de atividade de artistas de rua em Jundiaí (SP)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que 32 artistas de rua de Jundiaí (SP) somente possam ser presos em caso de flagrante delito ou ordem judicial. Ao conceder parci...
Read More

Mais visualizada

Notícias Recentes

Tags

Siga-nos