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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu liminar que suspendia a prisão de condenados por ...

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou extinta, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5710, na qual a Procuradoria-Geral da República (P...

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, solidarizou-se nesta terça-feira (23) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do STF, Rosa Weber, por ofen...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 35850, impetrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a posse da ex-...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que adote providências para apurar o vazamento de informações sigilosas de acordos de colaboração premiad...