raquel dodge

Raquel Dodge arquiva inquérito aberto de ofício pelo Supremo Tribunal Federal

Raquel Dodge arquiva inquérito aberto de ofício pelo Supremo Tribunal Federal

Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou o arquivamento do Inquérito 4.781, que havia sido instaurado de ofício pelo presidente...
Read More
ADI questiona pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos

ADI questiona pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos

Segundo Raquel Dodge, os honorários sucumbenciais são uma espécie de contraprestação devida ao advogado em razão dos serviços prestados por ele no processo. Tais verbas, observa, equivalem a venciment...
Read More
Ministro Fachin acolhe pedido de arquivamento de inquérito contra ministro do TCU Vital do Rêgo Filho

Ministro Fachin acolhe pedido de arquivamento de inquérito contra ministro do TCU Vital do Rêgo Filho

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4424, instaurado para investi...
Read More
Raquel Dodge destaca Constituição de 1988 como documento fundante da convivência democrática

Raquel Dodge destaca Constituição de 1988 como documento fundante da convivência democrática

Em nome do Ministério Público da União (MPU), a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, destacou que o ato de reunir os que atuam no sistema de Justiça, as autoridades da República, a imprensa e...
Read More
Raquel Dodge questiona regra sobre exigência de parecer do CNMP na proposta orçamentária do MPU

Raquel Dodge questiona regra sobre exigência de parecer do CNMP na proposta orçamentária do MPU

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6028, com pedido de medida liminar, para questionar disposição co...
Read More

Mais visualizada

Notícias Recentes

Tags

Siga-nos