Em decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ),o ministro Rogerio Schietti Cruz garantiu a uma travesti presa em regime semiaberto o direito de pernoitar na ala feminina do Presídio Estadual...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para colocar em liberdade o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), que vêm cumprindo pena no Complexo da Pa...