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Presidente do STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores de SC após perda do cargo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que, em sede de tutela provisória, haviam determ...
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Liminar suspende aumento a servidores da Justiça, MP e Defensoria do Rio de Janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos de duas leis estaduais do Rio de Janeiro que concedem aumento de 5% para servidores do Tri...
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