O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 142438, impetrado em favor de Carlos Eduardo do Amaral Pinheiro, condenado pelos crimes...
TJBA suspende expediente na sexta-feira (28) por motivo de segurança. Ficam mantidos, porém, os serviços essenciais e os plantões. As audiências e a contagem de prazos estão suspensas.