Campo 2

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu nesta quarta-feira (8/1) decisão liminar determinando que a produtora Porta dos Fundos e a Netflix r...

A 13ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou filha de policial militar a devolver valores de pensão recebidos indevidamente por mais de três anos, enquanto vivia em união estável. De ...

O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança. Com base nesse e...

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de proprietário de academia por lesões corporais gravíssimas causadas a uma criança. Ele foi condenado à prestaçã...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, suspeito de matar a menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 ano...

Um jantar entre amigos se tornou uma noite repugnante em cidade do Vale do Itajaí. Acompanhado de sua namorada e outro casal, o cliente foi até um restaurante degustar uma sequência de fondue e, enqua...