Campo 2

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que ficou temporariamente impossibilitado de pagar pensão alimentícia por estar preso em razão de sentença crimin...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdiç...

O subprocurador geral da República Augusto Aras foi indicado, nesta quinta-feira (5), para ocupar o cargo de procurador-geral da República no biênio 2019- 2021. A indicação foi feita pelo presidente d...

A VRG Linhas Aéreas (Gol) deverá ressarcir as despesas de uma comissária de bordo com medidas necessárias a sua apresentação pessoal. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, se a empres...

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um homem e uma empresa acusados de atuarem em desacordo com as normas éticas da advocacia. A sentença fixou o valor de R$ 100 mil para pagamento de dano...

Um homem preso e agredido por policiais militares processou o Estado do Paraná pedindo indenização por danos morais e materiais, num total de R$ 150 mil. Na ação, o autor alegava que, em 2013, foi pre...