habeas corpus

2ª Turma suspende execução das penas de José Dirceu e Genu até julgamento de recursos pelo STJ

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Na sessão desta terça-feira (21), após julgar improcedentes as Reclamações (RCL) 30008 e 30245, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para suspender o iníc...
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Negado habeas corpus a réu denunciado por matar a esposa por asfixia

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 156354, ajuizado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) qu...
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Ministro Gilmar Mendes nega pedido de revogação de prisão de Sérgio Cabral

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pedido de revogação de duas prisões, impostas pelo Juízo da Sétima Vara Federal da S...
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Mulheres acusadas de homicídio com requintes de crueldade continuam presas

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa de duas mulheres acusadas de homicídio qualificado, em concur...
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