stf

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36037, no qual a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4424, instaurado para investi...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4386 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Constit...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35452, por meio do qual uma oficial de Justiça do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) questio...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus de ofício para que presas com filhos que ainda não foram colocadas em prisão domiciliar tenham direito ao bene...

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, solidarizou-se nesta terça-feira (23) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do STF, Rosa Weber, por ofen...