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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou parcialmente uma sentença estrangeira arbitral no valor de U$ 2 milhões contra o empresário Carlos Alberto Resende Sobral, por quebra d...

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse na próxima terça-feira (28/8) no cargo de corregedor nacional de Justiça. A solenidade, presidida pela ministra Cármen ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidad...

Na madrugada desta terça-feira (21), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à primeira sessão de julgamento virtual de embargos de declaração (EDcl), agravos internos (AgInt...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 156354, ajuizado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) qu...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança contra ato administrativo do governo do estado de São Paulo que recusou a nomeação de candidato a...