Política

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da ação penal, de todas medidas dela decorrentes (prisão temporária, busca e apreensão, sequestro e indisponibilidad...

A 3ª Vara Criminal de Niterói expediu, na última segunda-feira (21/09), mandado de intimação para a deputada federal Flordelis se apresentar na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para qu...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a liberdade do voto. A Corte, em decisão unânime na sessão virtual encerrada ...

Bolsonaro vetou o trecho da lei que isentava os templos de qualquer culto da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e anulava multas aplicadas pela Receita Federal pelo não pagamento anterio...

O texto previa que os agentes só poderiam ser responsabilizados, nas esferas civil e administrativa, se houvesse dolo (com intenção), erro grosseiro na ação ou omissões. A proteção legal também se est...

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1376) ajuizado pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, cont...