Campo 1

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (16), o julgamento de três ações relacionadas à possibilidade de o Estado determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriam...

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Brasil não é possível a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, fato que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discuss...

O ministro Ricardo Lewandowski determinou a ampla divulgação do cronograma provável da vacinação contra a Covid-19 apresentado pelo Ministério da Saúde nos autos da Arguição de Descumprimento de Prece...

Um casal processou um Município do interior do Paraná e um hospital de uma cidade vizinha após perder um bebê por complicações decorrentes de erro médico. Segundo informações do feito, a autora da açã...

Foi absolvido, nesta segunda-feria, 14/12, pelo 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, o acusado J. H.V., acusado de ter matado J.M.C, na porta da casa dela, na rua Arouca, 66, Bairro Pindorama. A s...

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso em ação de indenização de um homem contra uma empresa de transporte rodoviário. Consta dos autos que o a...