Campo 1

A AMB e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, em face dos a...

​​​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório em R$ 50 mil por danos morais após a apresentação de falso resultado negat...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Londrina (PR) que proíbe a adoção de conteúdos relacionados às q...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a suspensão, em caráter liminar, da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo, ao cargo de presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP). A deci...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), previsto na Resolução Normat...

Um paciente que se submeteu a duas cirurgias para reduzir a flacidez da pele abdominal após perder 40 quilos em um tratamento bariátrico (procedimento de redução do estômago) processou um hospital par...